Patente de Software

Através dos links de referência, faça um estudo sobre a Patente de Software no Brasil, apresentando em sua síntese as seguintes definições:

Link:

http://www.inpi.gov.br/

1) Segundo a “Lei de Software”, qual a definição para o termo "Programa de Computador":

2) Ainda segundo a respectiva lei, quais as garantias asseguradas aos usuários de programas de computador ?

3) Faça uma síntese sobre as principais infrações e penalidades constantes na referida lei:

 

4) Qual a validade dos direitos para quem desenvolve um Programa de Computador ?

5) Quem pode requerer o registro ?

6) Qual a documentação formal para pedido de registro de programa de computador ?

7) Em que consiste a documentação técnica do pedido de registro de programa de computador ?

Link:

http://rstriquer.wordpress.com/2007/09/24/como-patentear-um-software/


8) Segundo o artigo "Como patentear um software", qual outra forma possível de registro de um software, sem o cadastro do mesmo no INPI ?


9) Qual o problema discutido no presente artigo sobre o registro de um software neste Instituto ?

Enviar: jaquesmo@pop.com.br