Ética na Computação

A palavra ética provém do grego ethos, que quer dizer “caráter, modo de ser” e também é definida no dicionário Aurélio como sendo o “estudo de juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, relativamente a uma determinada sociedade, ou de modo absoluto”.

Com relação ao conceito de Ética, pode-se afirmar, de forma simplificada, que seja um modelo de conduta humana que seja capaz de guiar o indivíduo, concomitantemente, ao bem pessoal e ao bem público, no sentido de coletivo, do que é bom para a sociedade.

A violação constante dos princípios éticos por certo grupo profissional pode causar o descrédito e a desvalorização de qualquer profissão.

Assim como muitas outras profissões das áreas médicas, humanas e de engenharia, o profissional da área de computação também deve seguir rígidos princípios éticos, pois se trata de uma profissão altamente técnica, que o cliente geralmente não entende, podendo facilmente ser enganado.

As principais áreas envolvendo problemas éticos são: o acesso não autorizado (hackers, vírus, etc.), a questão da confidencialidade e da inviolabilidade da comunicação por computadores (as mensagens eletrônicas), o conteúdo de sites da Web (pedofilia, racismo, conteúdos perigosos ao ser humano, etc.) dentre outros.

Existe uma ética dirigida aos profissionais de informática? Atualmente, existe uma discussão entre os Conselhos Regionais e a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), no intuito de gerir a conduta de todo profissional de Informática no país. Por ser uma profissão recente, esse profissional começou a aparecer em todos os setores da sociedade, e, devido a uma falta de regulamentação, muitas pessoas passaram a exercer essa atividade, mesmo não estando devidamente qualificadas, fazendo com que aparecessem profissionais de todos os tipos e para todos os preços. Essa situação, em grande parte, é culpa da cultura organizacional que, ainda hoje, existe em muitas empresas que arriscam contratar pessoal de informática, focando apenas o preço, em detrimento da formação profissional e da capacitação técnica. Como o uso de informações inerentes à atividade como profissional de computação tem implicações éticas?Alguns dos profissionais da área de Tecnologia da Informação são responsáveis pela manutenção de grandes bases de dados, e têm acesso diretamente aos mesmos. Empresas podem guardar qualquer informação sobre seus clientes, como por exemplo, quanto costuma gastar, sua idade, sexo, profissão, quais os gostos pessoais, que tipo de produtos ele mais compra, etc.Não sendo a profissão regulamentada, não existem órgãos fiscalizadores ou estruturas sindicais que zelam pelo bom desempenho do profissional. Em alguns países, foram criadas sociedades que tentam suprir essa necessidade, como a ACM (Association for Computer Machinery), que possuem inclusive códigos de ética, entretanto a punição pela não-obediência às diretivas geralmente limita-se ao banimento da associação, sendo o comportamento dos membros praticamente determinado pela consciência individual.

No Brasil existe a SBC (Sociedade Brasileira de Computação), que exerce grande influência na comunidade da área de informática, uma vez que a maioria dos professores universitários da área são seus associados, ajudando a formar profissionais qualificados. Porém a SBC não possui um código de ética para orientar seus membros, apenas um projeto baseado no código da ACM e da Britsh Computer Society. O Instituto para Ética da Computação criou um pequeno código de conduta que ficou conhecido como "Os Dez Mandamentos para Ética na Informática", transcrito a seguir:

1- Você não deverá usar o computador para produzir danos em outra pessoa;

2- Você não deve interferir no trabalho de computação de outra pessoa;

3- Você não deve interferir nos arquivos de outra pessoa;

4- Você não deve usar o computador para roubar;

5- Você não deve usar o computador para dar falso testemunho;

6- Você não deverá usar software pirateado;

7- Você não deverá usar recursos de computadores de outras pessoas;

8- Você não deverá se apropriar do trabalho intelectual de outra pessoa;

9- Você deverá refletir sobre as conseqüências sociais do que escreve;

10- Você deverá usar o computador de maneira que mostre consideração e respeito ao interlocutor.


Casos concretos:

Continental Can

Uma empresa de Connecticut que desenvolveu uma base de dados de pessoal, na qual incluiu todos os seus empregados. Entremeado entre os dados típicos de pessoal, a empresa incluiu um campo (denominado a propósito red flag), que sinalizava quando a aposentadoria estava se aproximando, ou quando o indivíduo já estava habilitado a requerer a pensão.

Durante toda a década de 80, a "facilidade" (e bota aspas nisso) esteve ativa, e sempre que ela era sinalizada para alguém, a empresa o despedia, mesmo após décadas de serviços leais. Em 1991, uma corte federal em Newark, NJ, reconheceu o direito de ex-empregados, por demissão injusta, e determinou o pagamento de indenizações que chegaram ao montante de US$ 445 milhões.

Revlon

Em 1988, uma das maiores empresas de cosméticos do mundo, a Revlon, contratou uma pequena empresa de software chamada Logisticon Inc, para desenvolver o software de controle de estoque pela quantia de US$ 600.000. Em outubro de 1990, o vice presidente de desenvolvimento de software da Revlon, Nathan Amitait tentou romper o contrato alegando que o sistema tinha ficado "aquém das expectativas" Neste ponto, a Revlon devia a Logisticon US$ 180.000, mas não quis pagar até que o trabalho referente à primeira fase do contrato estivesse completo.

O presidente da Logisticon Donald Gallagher acusou os outros sistemas da Revlon por qualquer defeito de funcionamento do sistema de estoque e reclamou o pagamento. A Revlon recusou. As 2:30 da manhã do dia 16 de outubro de 1990, o pessoal de sistemas da Revlon relatou uma queda genaralizada no sistema de estoque. Um fax da Logisticon, no dia seguinte, relatou que a empresa tinha desabilitado o software na última noite, mas com todos os cuidados para não corromper nenhum dado.

O fax dizia ainda que se a Revlon usasse ou tentasse restaurar o software de propriedade da Logisticon haveria uma possibilidade real de perda dos dados, pela qual a Logisticon não se responsabilizaria. O fax terminava dizendo que, quando e se um acordo fosse encontrado referente a pagamentos atrasados, o sistema poderia ser reestabelecido em poucas horas. Durante os próximos 3 dias, as vendas dos dois centros de distribuição afetados foram interrompidas, resultando na perda de milhões de dólares, e na dispensa temporária de centenas de trabalhadores.

O sistema foi restaurado pela Logisticon no dia 19. No dia 22 de outubro a Revlon entrou judicialmente contra a Logisticon acusando-a de interferência em relações contratuais, transgressão, roubo de segredos comerciais, quebra de contrato e garantia. Uma das alegações da Revlon era de que a Logisticon não mencionou no contrato a existência do dispositivo de morte súbita (ou a bomba no software) dentro do sistema comprado.

Desenvolvimento de um sistema contrariando dispositivos legais e de segurança

Um gerente de programação recebeu ordens para desenvolver um conjunto de programas que poderiam evitar os controles contábeis normais na firma de seu empregador. Foi-lhe explicado que o propósito era apenas testar algumas novas funções do negócio.

Ele protestou ao seu gerente sênior, mas lhe foi dito que os perigos de evitar os controles haviam sido avaliados e havia sido tomada a decisão de prosseguir da forma planejada. O gerente implementou os programas.

Exercícios:

1) Com base nos três casos apresentados, comente cada um deles, apresentando seu ponto de vista.

2) Você considera a Pirataria de Software uma questão ética ? Qual seria a iniciativa que deveria ser adotada pelas empresas detentoras dos direitos autorais para acabar ou diminuir a proliferação de software pirata ?